Sentença de morte para cristão é mantida por Suprema Corte do Paquistão
A Suprema Corte do Paquistão manteve a sentença de morte do cristão Qaiser Ayub, condenado por blasfêmia, mas absolveu seu irmão. O post Sentença de morte para ...
A Suprema Corte do Paquistão manteve a sentença de morte do cristão Qaiser Ayub, condenado por blasfêmia, mas absolveu seu irmão, Amoon Ayub. A decisão foi anunciada em 7 de outubro e gerou preocupação entre defensores da liberdade religiosa. Qaiser foi condenado com base na Seção 295-C do Código Penal paquistanês, que criminaliza ofensas ao profeta Maomé, do Islã, por supostamente publicar conteúdo blasfemo na internet.
O caso começou após a identificação de material considerado ofensivo em um site registrado no nome de Qaiser, de 49 anos e formado em ciência da computação. Ele afirmou que havia encerrado o site em 2009, mas que um conhecido o reativou sem sua autorização. Os irmãos foram condenados à morte em 2018, e a decisão foi mantida pelo Tribunal Superior de Lahore em 2022. Qaiser foi preso em 2014, após retornar ao país, enquanto Amoon foi detido no ano seguinte.
Ao analisar o recurso, os magistrados consideraram que as evidências digitais e documentais eram suficientes para manter a condenação de Qaiser, mas concluíram que não havia provas suficientes do envolvimento pessoal de Amoon. Os dois foram representados pelo Centro Americano para Lei e Justiça (ACLJ) e por sua organização parceira no Paquistão, a Organização para Assistência Jurídica (OLA).
Segundo o gospelmais, Shaheryar Gill, conselheiro sênior do ACLJ, comemorou a absolvição de Amoon, mas lamentou a manutenção da pena de morte de Qaiser. A equipe jurídica pretende apresentar um pedido de revisão da decisão. O caso voltou a chamar a atenção para a aplicação das leis de blasfêmia no Paquistão e para as preocupações de organizações de direitos humanos sobre possíveis injustiças em processos dessa natureza.
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